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Mostrando postagens de fevereiro, 2023

Governo anuncia volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis

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  A partir desta quarta-feira (1º), o  álcool e a gasolina voltarão a contar com as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins , o que pode elevar o preço nas bombas dos postos. O presidente Lula (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) pela reoneração, contrariando a redução da alíquota a zero, definida no governo Jair Bolsonaro (PL).  A equipe econômica espera conseguir R$ 28,9 bilhões com a volta dos impostos. O governo Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. Os novos percentuais, no entanto, ainda serão definidos. A alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação.  Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre

Inscrições para primeira seleção do Prouni 2023 começam hoje (28)

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  As inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e seguem  até sexta (3). Serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso). A previsão é de que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março. Para participar, é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro. Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial.  Confira o cronograma completo da primeira edição do Prouni 2023 a seguir: - Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março - Resultado da 1ª chamada: 7 de março - Comprovação d

Prefeitura de Umbuzeiro divulga edital para eleição de conselho tutelar

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Nesta quinta-feira (23/02/2023) foi publicado o Edital de Convocação para o processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar do município de Umbuzeiro-PB para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela Resolução n° 02/2023 do CMDCA local.  O período das incrições será de 01/03/2023 a 17/03/2023. O edital está disponível em PDF nas redes sociais da prefeitura e no site oficial.  De acordo com o edital, as inscrições serão feitas na sede do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Umbuzeiro, que fica localizado na praça João Pessoa.

Campanha da Fraternidade começa na PB com o tema ‘Fraternidade e Fome’

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  A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica no período da Quaresma – iniciada nesta quarta-feira (22), foi aberta oficialmente na Paraíba com uma missa realizada na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. A edição deste ano da Campanha terá como tema “Fraternidade e Fome” e como lema “Dai-lhes vós mesmos de comer (Mt 14, 16)”. O tema, conforme o arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson, é um convite para os fiéis praticarem a caridade, um dos pontos fundamentais para a preparação para a Páscoa. “A Páscoa é o ápice da nossa vida cristã, a vitória de Jesus Cristo sobre a morte, sobre o pecado, e é necessário esse caminho de preparação”, explicou o arcebispo. Em Umbuzeiro, na Paróquia Nossa Senhora do Livramento, durante a missa, as cinzas foram colocadas na testa dos fiéis, que segundo a tradição católica, simboliza a mortalidade e a penitência pelos pecados. Ajuda a indígenas Como parte da Campanha da Fraternidade, a Arquidi

STF mantém suspensa redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinava a utilização dos dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 como critério para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a decisão reforça a liminar conseguida pela Federação, em janeiro, que assegurou que 19 municípios paraibanos receberiam o valor integral do repasse – com a redução, os municípios paraibanos teriam um prejuízo de R$ 86 milhões A nova decisão do STF foi deferida por unanimidade e repete o feito na Paraíba em janeiro, quando o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que deveria ser utilizado como parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até a conclusão do Censo.  Dessa vez, o colegiado manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que explicou que o último censo concluído foi o de 20

Paraíba é o segundo estado do país com mais ofertas de vagas no Sisu 2023, aponta MEC

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  A Paraíba ocupa o segundo lugar no Brasil em oferta de vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023.1, com 18.888 vagas disponibilizadas, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).  Somente na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) estão sendo ofertadas 7.825 vagas, em 124 cursos. O estado que lidera em quantidade de vagas em instituições públicas de ensino superior é Minas Gerais, com 29.116, segundo o MEC. Em outras instituições públicas de ensino superior da Paraíba, estão sendo oferecidas 6.188 vagas na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), 3.175 na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e 1.700 no Instituto Federal da Paraíba (IFPB). As inscrições para o Sisu vão até as 23h59 da sexta-feira (24). Esta primeira edição do Sisu 2023 oferta 226.399 mil vagas em 128 instituições públicas participantes, sendo 63 universidades federais. Os interessados devem acessar o   site oficial do Sisu , em um sistema gerido pelo MEC. O candidato só poderá se inscrever caso tenha

Mais de R$ 2 bilhões arrecadados em impostos estaduais em 2022 são repassados a municípios da PB

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O valor de R$ 2,105 bilhões arrecadados por meio de tributos estaduais em 2022, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi repassado para os 223 municípios da Paraíba. Houve uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021, que foi de R$ 2,007 bilhões. Somente de ICMS, foram destinados R$ 1,866 bilhão aos municípios em 2022. Outros R$ 239 milhões são referentes ao IPVA. As 10 cidades que mais receberam cotas do ICMS referentes a 2022 são as seguintes: João Pessoa - R$ 426,3 milhões, correspondentes a 22,84%; Campina Grande - R$ 260,7 milhões, correspondentes a 13,96%; Cabedelo -R$ 163 milhões, correspondentes a 9,20%; Alhandra - R$ 77,855 milhões, correspondentes a 4,17%; Conde - R$ 32,839 milhões, correspondentes a 1,76%; Bayeux - R$ 27,358 milhões, correspondentes a 1,46%; Sousa - R$ 25,742 milhões, correspondentes a 1,37%; Pitimbu - R$ 21,104 milhões, correspondentes a 1,13%; Cajazeiras - R$ 19,55

Prefeitura de Umbuzeiro divulga programação oficial do Carnaval 2023

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  A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, na Paraíba, lançou, nesta terça-feira (07), a programação oficial do Carnaval 2023. A folia, que acontece entre os dias 17 e 21 de fevereiro contará com as atrações: Inocentes do Pagode; Orquestras Companhia do Frevo, Juventude Dourada e 12 de Maio; Swing do Mota; Bruno Fagundes; Suzy Lima; Rafa Alice e a Banda Palov.  A abertura será na sexta-feira (17/02) na casa de Show Portal Laveaux, com a Edufolia sendo animada pela Orquestra Companhia do Frevo, a partir das 7:30hs. A noite o Bloco da Melhor Idade estará em frente ao CRAS, animando o povão a partir das 18:30hs. Na sequência para encerrar a noite Inocentes do Pagode no palco principal do centro da cidade.  Durante todo o carnaval, os foliões poderão acompanhar os concursos de papangus e miss virgem, diversos blocos de rua, Matinê e o tradicional Bloco do Mela Mela.  Confira a programação completa: