Governo anuncia volta da cobrança de impostos federais sobre combustíveis

 

A partir desta quarta-feira (1º), o álcool e a gasolina voltarão a contar com as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins, o que pode elevar o preço nas bombas dos postos. O presidente Lula (PT) decidiu nesta segunda-feira (27) pela reoneração, contrariando a redução da alíquota a zero, definida no governo Jair Bolsonaro (PL). 

A equipe econômica espera conseguir R$ 28,9 bilhões com a volta dos impostos. O governo Jair Bolsonaro havia zerado as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. Os novos percentuais, no entanto, ainda serão definidos.

A alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. 

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide.

Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos.

A decisão de reonerar os impostos representa uma vitória a Haddad, que vinha enfrentando um processo de "fritura" pela ala política do governo.

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

A medida provisória editada no dia 2 de janeiro, que estabeleceu a prorrogação da desoneração aprovada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vence na terça-feira, 28.

Na sexta-feira, 24, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, escreveu no Twitter que "não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".

A desoneração sobre o óleo diesel, o gás de cozinha e outros combustíveis não será afetada pela decisão, já que a validade nesse caso é até dezembro de 2023.