Mais de R$ 2 bilhões arrecadados em impostos estaduais em 2022 são repassados a municípios da PB

O valor de R$ 2,105 bilhões arrecadados por meio de tributos estaduais em 2022, como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi repassado para os 223 municípios da Paraíba.

Houve uma alta de 4,85% sobre o valor repassado em 2021, que foi de R$ 2,007 bilhões.

Somente de ICMS, foram destinados R$ 1,866 bilhão aos municípios em 2022. Outros R$ 239 milhões são referentes ao IPVA.

As 10 cidades que mais receberam cotas do ICMS referentes a 2022 são as seguintes:

João Pessoa - R$ 426,3 milhões, correspondentes a 22,84%;

Campina Grande - R$ 260,7 milhões, correspondentes a 13,96%;

Cabedelo -R$ 163 milhões, correspondentes a 9,20%;

Alhandra - R$ 77,855 milhões, correspondentes a 4,17%;

Conde - R$ 32,839 milhões, correspondentes a 1,76%;

Bayeux - R$ 27,358 milhões, correspondentes a 1,46%;

Sousa - R$ 25,742 milhões, correspondentes a 1,37%;

Pitimbu - R$ 21,104 milhões, correspondentes a 1,13%;

Cajazeiras - R$ 19,551 milhões, correspondentes a 1,04%;

Guarabira - R$ 19,518 milhões, correspondentes 1,04%.

O município de Umbuzeiro recebeu em torno de R$ 2.375.743,26. São R$ 2.213.515,27 referentes repasses do ICMS e R$ 162.227,99 correspondente a repasses do IPVA.

No ano passado, o ICMS representou 91,7% das receitas dos impostos estaduais. Esses recursos financiam as políticas públicas dos municípios paraibanos, principalmente nas cidades consideradas de portes médio e grande, que receberam maior repasse.

Na prática, por exemplo, a cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente, R$ 25 são destinados aos municípios.

Os dados do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o valor do repasse dos dois tributos estaduais aos 223 municípios do Estado (ICMS e IPVA) são informados no portal da Secretaria do Estado da Fazenda.