Presidente Lula anuncia reajuste do Bolsa Família

 O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira o reajuste do Bolsa Família, em cerca de 15%, a pouco mais de duas semanas das eleições. O valor mínimo do programa sai de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o governo.

Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Ou seja, o aumento do programa social entrará em vigor entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

O piso de R$ 600 foi estabelecido no governo Jair Bolsonaro, quando houve a transição do Auxílio Emergência, criado na pandemia de Covid-19, para o Auxílio Brasil – programa que voltou a ser chamado de Bolsa Família com a posse de Lula em 2023.

Reajustes nas faixas do programa

O valor mínimo que cada integrante da família receberá subirá de R$ 142 para R$ 164. A soma desses valores recebidos precisa dar, no mínimo, R$ 691.

Além do piso R$ 691, há benefícios adicionais cumulativos. Os valores também foram atualizados.

▪️Por criança de até 6 anos: de R$ 150 para R$ 173

▪️Gestante: de R$ 50 para R$ 58

▪️Jovem entre 7 e 18 anos incompletos: de R$ 50 para R$ 58

▪️Por bebê de até 6 meses: de R$ 50 para R$ 58

Por isso, o valor médio é maior que o piso.

Impacto fiscal

O impacto é de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que o reajuste faz uma recomposição da inflação do início do governo Lula em 2023, até o mês atual.

Como será pago?

Um dos espaços fiscais citados pelo ministro é a redução da fila do INSS, que reduz custos do governo.

▪️Bruno Moretti explicou que o governo vai remanejar despesas no Orçamento este ano e no próximo para pagar o reajuste.

▪️O ministro não disse, porém, quais áreas serão afetadas.

▪️Segundo ele, não haverá aumento nos limites de gastos previstos no arcabouço fiscal.

Atualmente, o programa atende 19,29 milhões de famílias no Brasil, segundo os dados de setembro. Neste mês, o benefício médio será de R$ 678,18

A proposta orçamentária do governo, encaminhada ao Congresso em agosto, reservava R$ 157,1 bilhões para o programa e não previa aumento. Com o reajuste, esse valor subirá para R$ 179 bilhões.