TJPB libera R$ 713 milhões em precatórios na Paraíba

 O Poder Judiciário da Paraíba encerrou o ano de 2025 com uma conquista histórica: a liberação de mais de R$ 713 milhões para o pagamento de precatórios. Este montante, o maior já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), beneficiou 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais contra o Estado, municípios e o INSS.

O foco da gestão foi garantir dignidade aos cidadãos, priorizando idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves (as chamadas superpreferências). Este é o maior montante já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Os recursos beneficiaram 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado contra o Estado, municípios e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

De acordo com a Presidência do TJPB, do total liberado, R$ 572,8 milhões correspondem a débitos do Estado da Paraíba; R$ 119,6 milhões a obrigações dos municípios paraibanos; e R$ 21,1 milhões a valores devidos pelo INSS.

O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que, com esse recorde, o Tribunal reafirma seu compromisso com a efetividade da Justiça, beneficiando milhares de cidadãos e cidadãs, fortalecendo, assim, a confiança no Poder Judiciário estadual. O desembargador também enfatizou o caráter humano dessa conquista: “Precatório não é apenas um número em uma planilha. Por trás de cada processo há uma pessoa que esperou anos para ver seu direito reconhecido e materializado. Quando liberamos esses recursos, estamos devolvendo dignidade a milhares de famílias.”

De onde vieram os recursos?

O volume financeiro expressivo foi distribuído entre diferentes entes devedores, com destaque para a administração estadual:

Estado da Paraíba: R$ 572,8 milhões

Municípios Paraibanos: R$ 119,6 milhões

INSS: R$ 21,1 milhões

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