Salário mínimo de 2023 não deve ser reajustado até maio

 

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (18), que o valor do salário mínimo não deve ser ajustado antes do mês de maio. A declaração, feita após o encontro do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com centrais sindicais.

O governo anunciou a criação de um grupo de discussão da Nova Política do Salário Mínimo. O grupo tem prazo de 45 dias para apresentar uma proposta, prorrogável pelo mesmo período.

O salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302,00 – editado em dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe de Lula havia proposto o valor de R$ 1.320,00, o novo valor não foi implementado.

A decisão sobre um possível aumento só deve ser concretizada após a conclusão do grupo de discussão. Não há data para a adoção de um novo valor.

AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO

Em discurso no encontro com representantes sindicais, o presidente afirmou que a intenção é formular uma proposta permanente de valorização do salário mínimo.

A proposta deve ser elaborada, com participação dos ministérios de Trabalho e Emprego; Fazenda; Planejamento e Orçamento; Previdência Social; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Secretaria-Geral da Presidência e Casa Civil.

“Ao invés de a gente fazer por medida provisória apenas, ao invés de fazer por uma vontade do Presidente da República, nós vamos ter que construir, porque se a gente construir junto, fica mais difícil de desmanchar”, disse o presidente.

A Constituição estabelece que o reajuste do salário mínimo não pode ser inferior à inflação do ano anterior. No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.