Umbuzeiro Divulgações

  O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou Ofício Circular aos 223 prefeitos da Paraíba com recomendações para que os gestores observem o conteúdo das normas em relação às despesas com festas de carnaval. Dinheiro dos eventos não pode comprometer investimentos em educação, saúde, assistência social, previdência e folha de pagamento, entre outros. O documento é assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho. As especificações demonstram que despesas com festividades devem estar adequadas ao cronograma mensal de desembolso para que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras.  “A providência tem por escopo resguardar e proteger a aplicação dos recursos financeiros da sociedade mediante a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, disse. “A realização de eventos custeados com recursos públicos somente se justifica nas hipóteses de tradição cultural, de incremento de receitas decorrentes de atividade turística ou d

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoverá um Dia D de vacinação contra Covid-19 e multivacinação no dia 4 de fevereiro. A ação tem o objetivo de ampliar a oferta da vacina, atualizar esquema vacinal e melhorar a cobertura das vacinas de rotina nos 223 municípios. Serão mil pontos de vacinação espalhados pelos 223 municípios para atualizar o cartão de vacina de crianças e adolescentes, com os imunizantes do calendário de rotina. Adultos podem completar o esquema vacinal com as doses de reforço contra a Covid-19. De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, foi registrado uma baixa cobertura da vacinação contra Covid-19 na população alvo de 6 meses e 2 anos e a SES incentiva os pais a imunizarem as crianças. “Há incertezas sobre as doses da Pfizer baby. Reforçamos que são vacinas seguras e recomendadas", pontuou.

  A manutenção do salário mínimo em R$ 1.302 pelo menos até maio, anunciada hoje (18) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, mudará o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que subiria para R$ 66 caso vigorasse o salário mínimo de R$ 1.320 estipulado pelo Orçamento, agora ficará em R$ 65,10. O aumento, de 7,43%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1.212 no ano passado para R$ 1.302 este ano, conforme estipulado por medida provisória editada em dezembro pelo governo passado. O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 60,60. Para os MEIs caminhoneiros, que contribuem mais para a Previdência Social, o valor passará de R$ 145,44 para R$ 156,24. Caso o salário mínimo passasse para R$ 1.320, o valor aumentaria para R$ 158,40. Centrais sindicais  Após reunião do presiden

  Após divulgação da matéria do ClickPB em relação a aquisição de combustíveis para o ano de 2023 no município de Umbuzeiro-PB, o prefeito, José Nivaldo de Araújo, emitiu uma nota oficial em suas redes sociais. O prefeito detalha onde serão gastos os valores referidos, inclusive identificando cada veículo utilizado, atualmente pela prefeitura. A nota foi emitida após um pedido de explicação do vereador Rivaldo Santana, ao tomar conhecimento da matéria do site de notícias. A matéria completa do site clickPB está no link: https://www.clickpb.com.br/politica/municipio-da-paraiba-com-9-mil-habitantes-vai-gastar-quase-r-2-milhoes-com-combustiveis-em-2023-343302.html 

  O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta quarta-feira (18), que o valor do salário mínimo não deve ser ajustado antes do mês de maio. A declaração, feita após o encontro do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com centrais sindicais. O governo anunciou a criação de um grupo de discussão da Nova Política do Salário Mínimo. O grupo tem prazo de 45 dias para apresentar uma proposta, prorrogável pelo mesmo período. O salário mínimo em 2023 é de R$ 1.302,00 – editado em dezembro pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A equipe de Lula havia proposto o valor de R$ 1.320,00, o novo valor não foi implementado. A decisão sobre um possível aumento só deve ser concretizada após a conclusão do grupo de discussão. Não há data para a adoção de um novo valor. AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO Em discurso no encontro com representantes sindicais, o presidente afirmou que a intenção é formular uma proposta permanente de valorização do salário mínimo. A proposta dev

 A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício. Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o nov

  A Prefeitura de Umbuzeiro irá gastar quase R$ 2 milhões com o fornecimento de combustíveis ao longo do ano de 2023, de acordo com contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na primeira semana de janeiro. Serão pagos R$ 1.833.630,85 pela administração do município por meio de parcelas mediante requisição diária e/ou periódica. O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico.  Na prévia do censo 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Umbuzeiro conta com 9.124 habitantes. Se o valor que foi homologado o contrato fosse dividido para cada habitante, cada umbuzeirense receberia um 'abono' de R$ 200. Apesar do alto valor, ele ainda é menor do que o empenhado ao longo de 2022. No ano passado, a gestão do prefeito José Nilvaldo Araújo (Cidadana) empenhou R$ 1.900.498,74 para o abastecimento da frota municipal. Com isso, em apenas dois anos, a cidade de menos de 10 mil habitantes irá gastar R$ 3.734.129,59. Confira detalhes:  Fonte

  O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O anúncio do reajuste tinha sido antecipado na noite da última segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, mas a portaria com a homologação do parecer foi publicada nesta terça (17), no "Diário Oficial da União". A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

  O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou um pacote de medidas econômicas para o Estado. O anúncio foi feito durante uma solenidade em João Pessoa, nesta segunda-feira (16). De acordo com João Azevêdo, as medidas têm como objetivo gerar empregos e acelerar a economia do Estado e "facilitar a vida dos empresários". Algumas ações já haviam sido antecipadas na assinatura do Arco Metropolitano de João Pessoa. Parte das medidas anunciadas já foram implementadas. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou uma lista com o pacote de incentivo fiscal (confira abaixo). Medidas econômicas para a Paraíba Agropecuária: Redução do ICMS do gado bovino e bufalino na saída interestadual para R$ 10,00; Isenção e dispensa do diferimento nas operações com agroindústria, bem como crédito presumido na operação de destino ao varejo; Retirar queijo muçarela do benefício fiscal nas entradas de fora do Estado para estimular a indústria queijeira paraibana; Manutenção da redução de alíquo

  A partir do dia 16 de janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) passa a funcionar em novo horário de atendimento, de acordo com a Portaria nº 003/2023, publicada nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE). O funcionamento vai seguir o mesmo horário do expediente anterior ao período da pandemia: das 8h às 16h30. A retomada desse horário de expediente do Detran-PB tem o propósito de ampliar o atendimento aos usuários da autarquia. A fim de otimizar os serviços, continua sendo obrigatório o agendamento prévio no site do Detran-PB, para realização do atendimento presencial. Em Umbuzeiro o Detran-PB funciona na avenida Carlos Pessoa próximo a praça de mesmo nome. 

  A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) é calculada com base no salário mínimo. Com o reajuste neste mês, a contribuição previdenciária passará a ser de R$ 66 (5% do salário mínimo), considerando o valor de R$ 1.320, que ainda deve ser oficializado por meio de uma medida provisória. Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário mínimo). Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1 (se desenvolver atividades de comércio e indústria). Quem exerce atividades sujeitas ao ISSQN (prestador de serviços) pagará mais R$ 5. No caso de ter de pagar os dois impostos, o valor sobe para R$ 6. Assim, com os impostos, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67 e R$ 72 – a depender da sua atividade. O MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 164,40. O novo salário mínimo, que passará de R$ 1.212 para R$ 1.320, foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro d

  Estão abertas as matrículas para novos alunos das redes pública de ensino municipal de Umbuzeiro e estadual.  Em 2023, além de um ensino de qualidade, o município também oferecerá refeições, transporte escolar, fardamento, línguas estrangeiras de inglês e espanhol e aulas de música e balé. Na sede a Creche Terezinha Pessoa, está com matrículas para crianças a partir de 3 anos de idade. Os alunos da educação infantil inicial até o 2° ano estudarão na escola Professora Eliane Vieira. Já a escola Maria Pessoa Cavalcante está com as matrículas para os alunos do Ensino Fundamental 1, do 3° ao 5° ano.  Já na Escola Coronel Antonio Pessoa as matrículas abertas são para alunos do 6º ao 9º ano, nos turnos da manhã e da tarde, Inclusive EJA, a noite. Nos distritos de Mata Virgem e Alecrim as Escola João Inácio Catú, e Maria Barbosa de Sousa estão com matrículas para os alunos do infantil ao Fundamental até o 9° ano. A Escola Estadual Integral e Técnica Presidente João Pessoa realiza as matrícu

  A Câmara Municipal de Umbuzeiro-PB iniciou 2023 com a posse da nova Mesa Diretora, na manhã deste domingo, 01. O colegiado que comanda todas as atividades administrativas e parlamentares da Casa é formado por quatro dos 9 vereadores, sendo um presidente, um vice-presidentes e dois secretários, eleitos, a cada dois anos. Para o biênio 2023/2024, a composição da Mesa Diretora da Câmara de Umbuzeiro empossada, neste domingo, é a seguinte: Presidente: Gileno Freire. Vice-presidente: Edjane Nilda. 1º secretário: Roney Barbosa. 2º secretário: André Cunha. O vice-prefeito, José Anélio, participou da solenidade realizada na Casa Napoleão Laureano. Anteriormente a Mesa Diretora era composta assim:  Presidente – Roney Barbosa Vice Presidente – Edjane Nilda  1° Secretario – Gileno Freire 2° Secretario – André da Cunha. As eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 foram realizadas no ano de 2021.