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TJPB libera R$ 713 milhões em precatórios na Paraíba

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 O Poder Judiciário da Paraíba encerrou o ano de 2025 com uma conquista histórica: a liberação de mais de R$ 713 milhões para o pagamento de precatórios. Este montante, o maior já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), beneficiou 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais contra o Estado, municípios e o INSS. O foco da gestão foi garantir dignidade aos cidadãos, priorizando idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves (as chamadas superpreferências). Este é o maior montante já registrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Os recursos beneficiaram 18.421 pessoas que aguardavam o cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado contra o Estado, municípios e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). De acordo com a Presidência do TJPB, do total liberado, R$ 572,8 milhões correspondem a débitos do Estado da Paraíba; R$ 119,6 milhões a obrigações dos municípios paraibanos; e R$ 21,1 milhões a valores devidos pelo INS...
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Inscrições para Prouni 2026 terminam nesta quinta-feira (29)

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  As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) 2026 terminam às 23h59 desta quinta-feira (29). O processo seletivo referente ao primeiro semestre disponibiliza 12.747 bolsas para estudantes interessados em cursos de licenciatura, que são os específicos para a formação de professores. Desse total, 6.358 bolsas são integrais (100%, de graça) e 6.389 parciais (50%, pagando metade da mensalidade). Com isso, o MEC (Ministério da Educação) busca incentivar estudantes interessados pela carreira de docente a cursar o magistério. Nesta edição, os cursos de licenciatura com mais bolsas ofertadas são: pedagogia, com 7.969 vagas; educação física (1.966); história (473); ciências biológicas (320); e matemática (314). Na modalidade presencial, estão disponíveis 9.219 bolsas para cursos de licenciatura: 3.091 integrais e 6.128 parciais. Já para a semipresencial, o MEC oferta 3.526: 3.265 bolsas integrais e 261 parciais. Os cursos noturnos são os que mais ofertam bolsas: 2.403 in...
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Hospitais de Campina Grande correm risco de suspender atividades em fevereiro

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 Os hospitais que oferecem serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Campina Grande enviaram um aviso oficial à Secretaria Municipal de Saúde, sinalizando preocupações sobre possível colapso no atendimento médico na localidade. Em um documento protocolado na segunda-feira (26), as instituições alertam que os atendimentos poderão ser completamente interrompidos a partir de 1º de fevereiro de 2026. Segundo os hospitais, os atrasos de repasses, bem como a ausência de soluções concretas, estão levando as unidades ao limite operacional. Isso afetaria os atendimentos de urgência e as internações, além de cirurgias, exames e tratamentos especializados, como serviços de Média e Alta Complexidade. Outro ponto a destacar no documento é o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O TAC determina que os repasses devem ser efetuados em até cinco dias úteis após o recebimento ...
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Enem 2025: resultado já está disponível

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 O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já está disponível para consulta na Página do Participante. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira, 16 de janeiro, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato. Vale lembrar que os treineiros (alunos que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar seus conhecimentos) devem ter suas notas divulgadas em até 60 dias. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. O exame permite aos participantes concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e bolsas privadas. Além disso, também é aceito em dezenas de instituições internacionais. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas, começa na segunda-feira (19) e v...
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Prefeitura de Umbuzeiro divulga programação do carnaval 2026

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 🎭🎉 Vem aí o #OMelhorDaRegião! 🎉🎭 A programação oficial do Carnaval de Umbuzeiro-PB 2026 já está no ar! 💥 Serão dias de muita alegria, cultura, tradição e grandes shows, reunindo blocos, matinês, mela-mela, concursos e atrações para todas as idades. 🥁✨ 📅 De 12 a 17 de fevereiro 📍 Umbuzeiro-PB Chame a família, reúna os amigos e venha viver essa festa que é a cara do nosso povo! 💃🕺 👉 Arraste para o lado, confira a programação completa e se prepare para cair na folia! 🎶🎭 Carnaval de Umbuzeiro 2026 — alegria que contagia! 🎭🎶
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Declaração anual do MEI já pode ser feita

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 Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que quiserem se livrar de obrigações burocráticas logo no início do ano já podem enviar, desde o dia 1º de janeiro, a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) à Receita Federal. A entrega da declaração anual é obrigatória para todos os MEIs e deve ser feita até o dia 31 de maio. A declaração informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano e é necessária para manter a regularidade do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O envio deve ser feito mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado receita no período. Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 50. O boleto para quitação é gerado automaticamente no momento da transmissão da declaração. A obrigação também vale para microempreendedores que deram baixa no CNPJ no último ano. Nesses casos, é preciso declarar os rendimentos obtidos no período anterior ao encerramento das atividades. MEIs que ultrapassaram o limite anual de ...
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Eleitores devem regularizar situação para votar nas eleições 2026

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 Em outubro deste ano os brasileiros vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados. Para participar com o voto, o eleitor precisa estar regular frente à justiça eleitoral. Basta consultar tse.jus.br, clicar no campo situação eleitoral e digitar o CPF. Assim, o eleitor fica sabendo rapidinho como está a vida junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se houver alguma irregularidade, ela precisa ser resolvida até 6 de maio. E dependendo da situação, por exemplo, título cancelado ou coleta de biometria, será preciso procurar um cartório eleitoral.  Deixar para a última hora não é uma boa ideia. Foi o que orientou o chefe de cartório da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Vinícius Ávila. “O que nós já assistimos há mais de duas décadas é que meados de abril e maio a demanda aumenta substancialmente. Ocorrem filas, são várias esperas, às vezes causando um desconforto para todos. Então o quanto antes todos puderem, venham. É rápido. Em ge...
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